Litígio Zero
Governo Federal Cria Programa para Renegociação de Débitos Tributários. Entre algumas medidas econômicas mencionadas em 12 de janeiro (quinta-feira), o Governo Federal anunciou o Litígio Zero. Trata-se de um …
Governo Federal Cria Programa para Renegociação de Débitos Tributários. Entre algumas medidas econômicas mencionadas em 12 de janeiro (quinta-feira), o Governo Federal anunciou o Litígio Zero. Trata-se de um …
NOTA TÉCNICA PROCON/SP de 07/05/2020 em Conformidade com o SIEEESP Pense em sua escola como uma colcha de retalhos em que os pedaços de pano devem ser encaixados de maneira …
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é resultado da aprovação de um Projeto de Lei sancionado atualmente pelo Presidente da República, que visa …
Fonte: Agência Senado O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) apresentou ao Senado um projeto (PLP 121/2020) que cria o Financiamento Simplificado Especial Temporário (FSET). Pelo texto, as micro e pequenas empresas …
Fonte: Simples Nacional/RFB Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada hoje (15/5), a Resolução CGSN nº 155, …
Fonte: RFB Montante dos recursos diferidos é de R$ 9,58 bilhões e parcelas poderão ser pagas, respectivamente, nos últimos dias úteis de agosto, outubro e dezembro de 2020. Em decorrência …
@proconsp divulga Nota Técnica com orientações para negociação entre alunos e instituições de ensino no Estado de São Paulo. Publicado em 7 de maio de 2020 Diante da situação excepcional …
Em parceria com o SEBRAE, a Caixa Econômica Federal, disponibiliza a partir de hoje (22), uma linha de crédito para estas empresas, para que os empresários enfrentem esta pandemia (Coronavírus …
A Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 que dispôs sobre as medidas para o enfrentamento estado de calamidade pública alterou a perspectiva de crescimento dos empresários …
As recomendações de isolamento social devido a Pandemia do Coronavírus – Covid-19 fez com que muitas empresas fechassem as portas e suspendessem suas atividades, ficando isentas somente empresas que promovessem …