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Reforma tributária será pela metade

O ministro da Economia anunciou ontem que as mudanças deixarão de fora os impostos cobrados por estados e municípios

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) achou um atalho para fazer a reforma tributária, ou uma parte dela, ou mais um remendo no capítulo da Constituição Federal que trata dos tributos para financiar o Estado brasileiro. Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pretende fazer uma reforma tributária apenas no nível federal. Em Washington, nos Estados Unidos, durante evento no centro de estudos Brookings Institution, ele prometeu anunciar, nos próximos dias, uma proposta de unificação “de três ou quatro tributos”, criando um único tributo federal. O foco nos tributos federais tira da frente um problemão.

ICMS de fora exclui...

Um dos principais obstáculos da reforma tributária no Brasil, que vem sendo tentada pelo menos há duas décadas sem avanços, é o imbroglio na legislação decorrente de como foi organizada a federação brasileira, em que os governos estaduais são donos do principal tributo sobre o consumo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Juntar este imposto – legislado e cobrado pelos estados, a quem pertence essa receita – a outros, criando novo tributo cobrado pela União e com receitas depois distribuídas pelo governo central, desagrada os governadores.

...rejeição dos governadores

Sem trombar com a principal fonte de receita dos governos estaduais, é provável que Guedes consiga convencer as bancadas estaduais a votar a favor do projeto que pretende juntar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o PIS e o Finsocial. A ideia do ministro da Economia é dar o “exemplo” a estados e municípios. Recentemente, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), com apoio de líderes de vários partidos, anunciou que vai retomar projeto de reforma tributária que já tramita na Casa. Atropelado, o governo está reagindo.

Alívio para os fornecedores

Fornecedores bens e serviços do governo avanços na desburocratização para participar de licitações. Agora, as empresas não precisam mais enviar representantes para carregar papelada e atualizar seus dados, uma vez por ano, em atendimento presencial, em 1.855 unidades destinadas a esse serviço e onde trabalhavam 4.000 servidores. “Agora o Sicaf [Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores] é 100% digital”, disse o secretário Cristiano Rocha Heckert, da Secretaria de Desburocratização do Ministério da Economia.

Celeridade nas licitações

Em 2018, as compras federais totalizam R$ 48 bilhões.

Segundo o secretário, houve também redução no tempo médio usado para a elaboração dos processos de licitações, que caíram de 45 para 3 dias por conta da criação de banco de dados com informações dos preços pagos em licitações realizadas pelo próprio governo federal, Antes os servidores públicos tinham que implorar aos fornecedores para conseguir três cotações no mercado com a finalidade de fazer os orçamentos dos editais.

Em berço esplêndido

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) decidiu puxar o freio de mão como relatora do PLC 79, o novo marco das telecomunicações, uma luz no fim do túnel para as operadoras do setor, a exemplo de Oi, TIm, Telefônica e Claro, que enfrentam dificuldades de toda ordem para retomar investimentos no País. Não deu prazo para preparar seu parecer sobre a matéria, que se arrasta desde 2016 no Congresso Nacional.

US$ 400 bilhões para...

Nos últimos quatro anos, projetos para redução de emissões de gases de efeito estufa e adaptação às mudanças climáticas receberam investimentos de US$ 400 bilhões em todo o mundo, conforme a Climate Policy Initiative. A Ásia foi o continente que mais usufruiu desses recursos, com captação de 39% do valor. A América Latina captou apenas 7% desses investimentos. De acordo com análise da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 68% desses recursos foram destinados a projetos de energias renováveis; seguido de transportes sustentáveis, com 17% do volume de investimentos; e de eficiência energética, com 6% desse valor.

... projetos climáticos

Com intuito de apresentar linhas de financiamento para serem acessadas pelo setor industrial, a CNI lançou o guia Financiamento para a o clima: um guia para a indústria que apresenta 50 fundos disponíveis no mundo para apoiar projetos que contribuem com a redução dos impactos das mudanças climáticas. Segundo a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg, a América Latina e, em especial o Brasil, tem condições de ampliar a captação desses recursos. No entanto, a indústria precisa conhecer melhor o acesso aos fundos internacionais. Além disso, ela acrescenta, ferramentas como o Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável, estabelecida no Acordo de Paris, podem ajudar a alavancar esses investimentos e trazê-los para o Brasil. “Por isso, sua regulamentação em bases sólidas e competitivas para o setor privado é importante”, comenta Mônica.

Contra o ‘gatonet’ (I)

De acordo com números da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), os assinantes de TV paga atingiu em 2018 o total de 17,7 milhões de lares. A ABTA estima que sem a pirataria, o mercado de televisão por assinatura teria receitas anuais de R$ 4 bilhões a mais e estaria pagando R$ 550 milhões a mais de impostos anualmente. Para combater os famosos “gatonet”, a Irdeto, líder mundial em segurança de plataformas digitais, apresenta soluções que auxiliam na segurança e privacidade das empresas de TV por Assinatura durante o NAB Show 2019, até 11 de abril. Com destaque para suas soluções contra a pirataria digital. A principal atração será a tecnologia desenvolvida para Android TV, como o App Watch e Irdeto Armor.

Contra o ‘gatonet’ (II)

De acordo com Gabriel Ricardo Hahmann, diretor de vendas da Irdeto no Brasil e América Latina, a empresa está em constante evolução para entender as necessidades do mercado: “NAB Show é um dos principais eventos do setor de mídia e uma oportunidade para apresentar as soluções que a Irdeto desenvolve para levar segurança 360 graus e proteção aos conteúdos das operadoras contra a distribuição ilegal , com tecnologias para Android TV, como a App Watch e Irdeto Armor . O mercado Over-the-top (OTT), termo utilizado para a entrega de conteúdo de filmes e TV pela Internet em diversos aparelhos, está crescendo rapidamente. A previsão é que a receita global de OTT dobre e represente 42% do total da receita de TV paga em 2022”.

Prevenção e gestão humanizada

O crescimento nos índices de absenteísmo já é uma realidade percebida na maioria das empresas brasileiras. De acordo com Leandro Almeida, diretor-fundador da DynamicCare Benefícios, empresa especializada na gestão e logística de saúde, uma forma de gestores e empresários brasileiros enfrentarem esse cenário é investir em metodologias de mapeamento e identificação epidemiológica dos colaboradores.

“É importante definir metas e traçar um plano de gestão eficiente. Além disso,é necessário trabalhar ações de promoção de qualidade de vida, investir na prática de atividades físicas e manter uma comunicação clara e direta com o seu público interno”, comenta Leandro. Outra ferramenta essencial para gestão da saúde é a humanização dos processos, aliados ao uso avançado da tecnologia na medicina preventiva, dessa forma é possível melhorar consideravelmente a qualidade de vida dos colaboradores e diminuir o absenteísmo.“Os conceitos de cuidado e prevenção da DynamicCare estão inteiramente ligados à ferramentas tecnológicas.

Malls no interior

A Tenco Shopping Centers completou, em 2018, 30 anos com inúmeros empreendimentos bem-sucedidos e projetos considerados pioneiros no segmento. Conceituado como um dos mais importantes players brasileiros de Shopping Centers, o Grupo é referência no setor e reconhecido como única companhia focada no interior do país, com forte atuação em cidades consideradas polos regionais. Fundada em 1988 como uma empresa de engenharia nas áreas de incorporação e construção, a partir de 2001, a Tenco especializou-se em shopping centers, entregando mais de 85 empreendimentos, dos quais 26 malls em 12 estados brasileiros. Atualmente a Companhia possui 14 shoppings em quatro das cinco regiões do Brasil.

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